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O Papel do Conselho Fiscal nas Entidades do Terceiro Setor

O papel do Conselho Fiscal nas entidades do Terceiro Setor

Muito necessário em entidades do Terceiro Setor, o Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador interno da organização, independente da diretoria e do conselho de administração, que busca, através dos princípios da transparência, equidade e prestação de contas, contribuir para o melhor desempenho da entidade.

Uma das funções do Conselho Fiscal é garantir a aplicação de boas práticas, direcionadas especialmente para a transparência e controle dos atos internos da entidade. O conhecimento profundo das normas que envolvem as entidades do Terceiro Setor, sejam elas contábeis, jurídicas ou sociais, é essencial para que esse órgão desempenhe seu papel adequadamente. Os membros do Conselho devem atender aos requisitos e regras de funcionamento que assegurem a efetividade de sua atuação e, especialmente, sua independência. Por isso, é muito importante ter certeza dessa perícia, pois o administrador de uma organização pode responder com seus próprios bens.

Vale destacar que não é papel do Conselho Fiscal aprovar quaisquer políticas administrativas. Entretanto, para opinar sobre os atos relativos à gestão, o profissional deve estar muito bem informado a respeito dos mesmos, em um trabalho de parceria. Além disso, o Conselho Fiscal deve examinar se atos e acordos, inclusive os contratos e convênios firmados, orientam a entidade para fins estranhos ao seu objeto, se favorecem pessoas ou outra organização, ou se resultam em condições desfavoráveis para a entidade.

O trabalho do Auditor Externo pode ajudar o Conselho no desempenho de suas funções pois certifica a razoabilidade de todos os ativos e passivos relevantes registrados na entidade, efetua a compilação das cartas de todos os consultores jurídicos independentes, busca conhecer outras contingências e provisões relevantes que devessem ser contabilizadas ou consideradas no orçamento e nas demonstrações financeiras da entidade, dentre outras razões.

Devido à seriedade e importância do tema, a Galloro & Associados mantém uma equipe preparada e habituada a lidar com organizações do Terceiro Setor. Com conhecimento, prática e constante atualização sobre o setor.

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